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Geraldo Alckmin
Nós, paulistas, temos uma grande tradição de transformar esperanças em lutas e lutas em vitórias
Adepto de equipes enxutas, o
goernador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, percorre os caminhos da política
há 31 anos. A vida pública começou em 1972, aos 19 anos, quando foi eleito
vereador em Pindamonhangaba, cidade em que nasceu no interior do Estado. Quatro
anos mais tarde, ali tornou-se prefeito.
Em 1982, obteve a aprovação de sua passagem pela prefeitura ao se eleger
deputado estadual, com 70% dos votos daquela cidade. Em 1986, foi eleito
deputado federal e transformou-se em vice-líder de Mário Covas na
Constituinte.
Acompanhou Covas como vice-governador eleito em 1994 até o mandato seguinte,
novamente vencido por ambos, em 1998. Governou o Estado, desde a morte de Covas,
em 2001. Em 2002 elegeu-se para mais um mandato, desta vez como governador do
Estado.
Aos 50 anos de idade, casado com Maria Lúcia R. Alckmin, pai de três filhos,
Alckmin é médico, com especialização em anestesiologia. Ex-integrante do
PMDB e um dos fundadores do PSDB, concedeu a Abrapneus a entrevista a seguir:
Abrapneus
— Qual o plano de trabalho a ser mantido em seu governo?
Alckmin - O Estado de São Paulo é um imenso país, com 37 milhões
de habitantes e um orçamento de R$ 54,4 bilhões. Vamos fazer um governo
empreendedor, gerador de desenvolvimento, emprego e renda. Exatamente para poder
investir mais, temos que fazer o ajuste fino. O orçamento cresceu R$ 5 bilhões,
mas isso corresponde a menos de 10%, portanto, foi menor que a inflação. Então,
na realidade, a capacidade de investimento do Estado não está aumentando pelo
lado da receita. Como não vamos aumentar imposto, mas combater a sonegação, o
caminho que temos é o da economia, para sobrar dinheiro para o investimento. Eu
pedi a todos secretários que fizessem um balanço, cada um dos principais
problemas da sua respectiva pasta, e colocassem novas idéias, novas propostas,
novas iniciativas, novas sugestões. Não apenas na área dos serviços
prestados à população, mas também visando à redução de despesas e ao
aprimoramento da própria estrutura do governo.
Abrapneus
— Como o senhor analisa a guerra fiscal?
Alckmin - A guerra fiscal é uma guerra contra o contribuinte. Ela é
ilegal e predatória. O Estado não pode abrir mão de tributos para beneficiar
empresas, em detrimento de investimentos em benefício da população. Até para
estados com economia pouco desenvolvida, essa guerra fiscal não tem trazido
grandes benefícios. Para São Paulo seria um completo desastre, porque
estabeleceria uma concorrência desleal entre os novos investimentos feitos com
isenção de impostos e aqueles que já estão instalados aqui, gerando trabalho
e pagando seus tributos. A Lei Complementar 24/75 proíbe a concessão de benefícios
fiscais sem a aprovação unânime do Confaz (Conselho de Secretários Estaduais
de Fazenda).
Abrapneus
— E quais as conseqüências?
Alckmin – Esta legislação está sendo completamente desrespeitada
por estados que procuram atrair investimentos, financiando ou isentando empresas
do pagamento de ICMS. Isso gera concorrência desleal e desorganiza o mercado.
Na realidade, a guerra fiscal não é só contra São Paulo. É, principalmente,
contra o povo mais pobre desses estados, que não ocupa os empregos criados; não
compra os carros e outros produtos sofisticados feitos pelas empresas atraídas
pelos incentivos; e ainda fica sem os serviços públicos que poderiam ser
melhorados e expandidos com os impostos devidos pelas empresas.
Abrapneus
– Como combater essa situação?
Alckmin — O importante, e que estamos fazendo, é dar continuidade
ao programa de aprimoramento da infra-estrutura do Estado, porque é isso que
atrai novos empreendimentos, de forma permanente. Paralelamente, vamos atacar
mais dois pontos: intensificar a educação voltada para o trabalho, com a criação
de novas Faculdades de Tecnologia e escolas técnicas, e a dinamização dos
agronegócios, que já respondem por 39% da economia do Estado e têm um enorme
potencial para crescer, gerar mais postos de trabalho e distribuir melhor a
renda entre os habitantes de todo o Estado.
Abrapneus
— A segurança pública foi o grande tema das campanhas eleitorais. Quais as
medidas tomadas pelo seu governo e a expectativa para os próximos anos?
Alckmin -- A questão mais importante da Segurança Pública é
aproximar a comunidade da polícia e a polícia da comunidade. Esse é o
segredo, ou seja, ter uma polícia mais próxima da população e conhecendo a
comunidade, que, em contrapartida, ajuda a polícia. Sem a parceria com a
sociedade civil e a iniciativa privada, torna-se impraticável a ação pela
melhoria da segurança. Somente o papel do Estado é pouco. A participação dos
Municípios não é tudo. Cada segmento precisa assumir sua parte nesse
processo. A questão da segurança é de responsabilidade de cada um de nós.
Abrapneus
– Já há resultados dessa parceria?
Alckmin – Sim. Há resultados muito interessantes dessa parceria,
como o serviço do Disque-Denúncia administrado por organizações não
governamentais, na Capital e em Campinas, em parceria com
a Secretaria de Segurança. O Conseg é outro instrumento importantíssimo
de organização da sociedade civil, resultado de parceria do governo com
Organizações Não-Governamentais. Já temos Consegs em todos os bairros da
capital e em mais de 500 municípios.
Abrapneus
– Como o senhor analisa a situação dos jovens?
Alckmin — Outra frente de ação é a da criação de oportunidades
para os jovens. Uma coisa que chama a atenção quando observamos a transferência
de presos é a idade deles. São todos muito jovens. Por isso criamos a
Secretaria da Juventude, com uma série de atividades para desenvolvimento de
aptidões dos jovens e estamos abrindo as escolas nos fins de semana, para
atividades recreativas e artísticas. São 400 pólos dentro dos chamados
“Parceiros do Futuro”. Há também programas como o “Meu Primeiro
Trabalho”, a expansão da Fatec, oficina cultural, esportes, lazer e prevenção
contra as drogas. O orçamento para a Segurança Pública foi o que mais
cresceu, embora 78% do investimento total do governo tenham ido para a área
social. A Segurança Pública teve desde aumento do efetivo – estamos chegando
a 85 mil policiais militares – e investimento em treinamento e equipamentos
– 2.500 carros, motocicletas, coletes à prova de bala, pistola .40 – até
ampliação do sistema penitenciário, com a desativação da Casa de Detenção
do Complexo Carandiru e a estruturação das onze penitenciárias onde os presos
vão trabalhar.
Abrapneus
— Outra questão que integrou as campanhas foi a necessidade de crescimento de
oferta de trabalho. Como o senhor pretende agir?
Alckmin – Os investimentos produtivos são a principal forma de
combate ao desemprego. E nós temos atraído enormes investimentos para o Estado
de São Paulo: em 2000, foram 1.106 novos empreendimentos, que somaram US$ 23,51
bilhões; em 2001, 1.519 empreendimentos, no valor de US$ 23,48 bilhões. Estes
investimentos não caíram, nem mesmo sob o impacto da redução do nível de
atividade nos Estados Unidos, da tragédia de 11 de setembro, do racionamento de
energia e da crise argentina. Essa atração de investimentos
começou pela base: começou pelo saneamento das finanças do Estado,
pelo ajuste fiscal, sem mandar a conta para o contribuinte. Isso é fundamental,
pois ninguém investe ou concede financiamentos
a um estado falido, com governo irresponsável e ineficiente.
Abrapneus
– Governo gera emprego?
Alckmin — Governo não gera emprego. O governo tem que criar condições
para que o setor privado possa crescer, gerar emprego, trabalho, renda, e nós
tenhamos um círculo virtuoso de crescimento econômico, de possibilidade, de
oportunidade, de trabalho para as pessoas e de melhor qualidade de vida para a
nossa população. Nós já temos a maior frente de trabalho do Brasil: o Banco
do Povo, que está sendo implantado em todo o Estado e financia o pequeno
empreendedor. No setor agrícola, 500 galpões de agronegócios estão sendo
instalados para agregar valor aos produtos básicos e abrir mais postos de
trabalho na área rural. Temos o programa de auto-emprego, o PAE, pelo qual
qualificamos as pessoas para que elas montem o seu próprio negócio. E o Banco
do Povo financia esse negócio.
Abrapneus
— Quais as perspectivas para a relação entre o governo de São Paulo e o
governo federal?
Alckmin – Somos pautados pelo interesse público e é isso que
direciona nossa relação com todas as instâncias de governos, tanto o federal
quanto os estaduais e municipais. A relação com os 645 prefeitos do Estado de
São Paulo é regrada pelo interesse público e é assim que vamos trabalhar
também com o governo federal. Em São Paulo, a prefeita é do PT, sou
governador pelo PSDB e, durante um ano e meio, trabalhamos juntos. Celebramos
parcerias na área da habitação, na área do combate às enchentes, na área
dos programas sociais, como o Renda Cidadã, programas de combate à pobreza.
Abrapneus
– Como o senhor classifica esse trabalho?
Alckmin — Este é o nosso dever, isso é o natural, é assim que
deve ser feita a política: pautada pelo interesse público. Sempre em benefício
da população, ajudando nas reformas que o país precisa, e implementando políticas
públicas para melhorar a vida das pessoas. Todos nós temos obrigação de
diminuir os gargalos que o país tem, para poder crescer mais depressa. O Brasil
precisa crescer a 4% do PIB, no mínimo, para gerar emprego, renda, trabalho, e essa é uma
tarefa coletiva, não é só tarefa de quem ganha a eleição. Todos nós
devemos ajudar. Um país nas dimensões continentais do Brasil, com mais de 8
milhões de quilômetros quadrados, tem que ser um país descentralizado, tem de
ser da parceria e da descentralização. E São Paulo vai participar, vai
ajudar, nesses trabalhos e nessas conquistas.
Abrapneus
— Como fica a situação do PSDB frente ao atual governo federal?
Alckmin - O PSDB cresceu em nível estadual. Tínhamos sete Estados,
hoje temos sete Estados também. Só que estão entre eles os dois maiores
Estados do país: São Paulo e Minas. Então, é o partido que mais tem
governadores em Estados populosos. Levou seu candidato ao segundo turno da eleição
federal. Não venceu a disputa, mas teve um bom desempenho. Em relação à
postura do partido, entendo que na democracia quem ganha vai governar e deve
governar bem. Quem perde vai fiscalizar e deve fiscalizar bem. Isso é da lógica
do regime democrático. Em nível estadual, nós vencemos. Nossa tarefa é
governar bem. Em nível federal, perdemos. Quem ganhou governa e quem perde
fiscaliza.
Abrapneus
— E como seria essa fiscalização?
Alckmin – Não é fazer uma “fiscalização raivosa” ou contra
o país. Esse é o grande aprimoramento do processo democrático, o grande avanço
que se pode dar na consolidação da democracia brasileira: é você exercer o
papel fiscalizador mostrando novos ângulos do mesmo problema, enfocando de
maneira diferente, mas contribuindo para o aprimoramento da tarefa pública, da
política como busca do bem comum. Esse é o aprimoramento do processo democrático.
O papel nosso, como governador do Estado, é trabalhar para cumprir as nossas
tarefas aqui em São Paulo e ajudar o Brasil. O brasão do Estado de São Paulo
diz “Pro Brasília fiant-eximia” , que quer dizer “Pelo Brasil, faça-se o
máximo”.
Abrapneus
— Passar da situação para a oposição é um processo difícil?
Alckmin - São Paulo, nestes últimos oito anos e meio, não recebeu
nenhum favor do governo federal. Recebeu o tratamento que o Estado merece, como
todos os demais Estados do Brasil. Temos obras do interesse do país, o
Rodoanel, por exemplo, quem vem de Pernambuco para ir para Porto Alegre, tem de
passar por São Paulo, então é importante para o país. Inclusive já há
recursos no orçamento para o ano que vem a ser discutido pelo Congresso
Nacional. Não tenho o menor problema em me relacionar com o governo federal só
porque o candidato eleito é de outro partido. Governador fala com o presidente,
não tem que ter intermediário nenhum, e fala com o prefeito. Essa é a nova
política, que não é rançosa, não
é sectária, não é raivosa. É pautada no interesse publico. O padre Lebret
dizia o seguinte: todos nós devemos, todo os dias, enfiar na cabeça que somos
um João Ninguém a serviço de uma grande causa. Diminuir a vaidade, ter
humildade.
Abrapneus
— E quais as perspectivas?
Alckmin – Vamos pôr o pé na estrada, trabalhar, suar a camisa,
amassar barro, comer poeira, trabalhar para valer em beneficio da população. E
o presidente da República, naquilo que for de interesse do Brasil, crescimento
da economia, geração de emprego, aumentar trabalho e renda, vai ter sim a
nossa colaboração. Acho que é nosso dever. A disputa eleitoral é legitima,
cada um defende o seu candidato, sua bandeira. Acabou a eleição, precisa
acabar com essa historia de terceiro turno, estar sempre em campanha. É hora de
trabalhar e ajudar o país. Nós vamos fazer o máximo possível de parcerias
para beneficiar a população.
Abrapneus
— Como o senhor gostaria que o Estado estivesse no fim de seu mandato?
Alckmin - Por mais desfavoráveis que sejam os cenários da economia
internacional e por mais difíceis que sejam os desafios que teremos de
enfrentar, quero dizer que nada disso me intimida, porque nós, paulistas, temos
uma grande tradição de transformar esperanças em lutas e lutas em vitórias.
Nós temos enorme esperança de um São Paulo melhor. Esta é a nossa grande
luta e ela nos levará a uma grande vitória.